Segurança do Trabalho na Zona Rural, o setor rural é um dos que mais sofre com problemas diversos que implicam na segurança dos trabalhadores, por outro lado a preocupação nesse setor também é bem grande, a fim de manter a integridade física e psicológica destes integrantes do meio que podem ser atingidos a qualquer momento por componentes químicos, físicos e biológicos durante o expediente, podendo causar sérios riscos à saúde e, em alguns casos, levando o trabalhador a morte.
Segurança do Trabalho – Gestão Eficiente
No entanto alguns meios como conhecimento e gestão eficiente ajudam a evitar muitos desses acidentes, existente desde 1988 as normas sobre saúde e segurança nos ambientes rurais conhecidas como NRRs e que apesar de não serem tão abrangentes desempenhavam papel fundamental para um bom funcionamento dos serviços no setor, já no ano de 2005 após equipes efetuarem muitas pesquisas e debates, a NR 31 foi aprovada e passou a representar um avanço na relação entre empregado e empregador, tendo como principal objetivo a implantação de regras organizacionais para o ambiente do
trabalhador rural, além disso essa norma regulamentadora tem também por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança, saúde e meio ambiente do
trabalho.
Essa norma abrange quaisquer atividades desse setor se verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades, se aplicando também as atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários, alguns exemplos a seguir podem ser muito importantes para demonstrar os riscos da atuação no campo.
Segurança do Trabalho – Transporte:
Nesse quesito existem duas vertentes importantes, transporte de passageiros e de cargas que possuem suas determinadas especificações, como: autorização emitida pelo órgão de trânsito competente, transportar todos os passageiros sentados, condução exercida por motorista habilitado com a categoria compatível ao que será transportado e nos casos de cargas perigosas é preciso realizar um curso para o transporte de produtos perigosos, além de ser devidamente identificado pela empresa responsável e por último possuir um compartimento reforçado para levar as ferramentas separadamente.
Segurança do Trabalho -Ergonomia:
Todos os equipamentos, máquinas, ferramentas, implementos e mobiliários devem proporcionar ao trabalhador condições para uma boa postura, movimentação, visualização e operação durante o manuseio.
Segurança do Trabalho – Resíduos:
Podem vir na forma sólida, semi-sólida ou líquida, que circundam desde galhos podados de árvores, embalagens vazias de defensivos agrícolas até o esgoto da casa. No caso da cana-de-açúcar por exemplo os resíduos que poderiam se tornar uma ameaça ao meio ambiente são reaproveitados como fonte de energia.
Segurança do Trabalho na Zona Rural Locais de Trabalho e Vivência:
Os locais de repouso e de trabalho precisam ser frequentemente inspecionados, a fim de manter a qualidade do ambiente onde os trabalhadores mais utilizam como: cantinas, sanitários e ambientes comuns.
Ferramentas Manuais: esses instrumentos precisam ser eficientes e seguros, além de sua utilização somente para o que se destina previamente, pensando assim em manter o material nas melhores condições de uso possíveis. As
ferramentas de corte devem ser transportadas em bainhas a parte, sempre as mantendo afiadas e prontas para o uso imediato.
Já o cabo desses materiais deve permitir uma boa aderência em qualquer situação de manuseio, pensando em favorecer o encaixe fácil e rápido a mão do trabalhador e precisam também de uma ótima fixação para se soltar acidentalmente da lâmina.
Segurança do Trabalho – Fiscalização:
Já em relação aos órgãos que executam tal fiscalização, compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para responder sobre diversos fatores como:
- a) Identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho.
- b) Avaliar periodicamente os resultados da ação.
- c) Prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos aqui definidos.
- d) Avaliar permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho.
- e) Elaborar recomendações técnicas para os empregadores e empregados e para trabalhadores autônomos observados os usos e costumes regionais.
- f) Definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação justifiquem estudos e procedimentos para alteração de suas características de fabricação ou de concepção.
- g) Criar um banco de dados com base nas informações disponíveis sobre
acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros, disponibilizando para as bancadas da Comissão Permanente
Nacional Rural – CPNR, quando solicitado.
A SIT por sua vez especificamente é o órgão competente para executar, através das Delegacias Regionais do Trabalho – DRT, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as ações de fiscalização.
Sob tais funções ainda lhe compete através do DSST, coordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do MTE e realizar com a participação dos trabalhadores e empregadores, a
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
Conclusão:
No entanto para que tais instituições possam cumprir suas funções de forma correta o empregador e os trabalhadores precisam estar cientes e de acordo com seus direitos e deveres fazendo com que tudo ocorra de forma harmônica na tentativa de diminuir ou quase extinguir os acidentes de trabalho na zona rural, que movimenta grande parte do capital do Brasil e necessita de profissionais capacitados para tais funções.
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